TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PLATAFORMA DA WEB BAZAR

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

• Aceitação dos termos: Ao acessar e utilizar a plataforma, os usuários concordam em cumprir e aceitar os termos e condições estabelecidos pela plataforma. Se você não concordar com algum aspecto destes termos, por favor, não utilize nossa plataforma.
• Uso adequado: Os usuários concordam em utilizar a plataforma apenas para fins legais e de acordo com as políticas estabelecidas. O uso indevido, como actividades ilegais, violação de direitos autorais ou qualquer forma de conduta inadequada, é estritamente proibido.
• Responsabilidade do usuário: Os usuários são responsáveis por qualquer conteúdo que postarem ou compartilharem na plataforma. Eles concordam em não publicar informações falsas, enganosas, difamatórias ou que possam prejudicar a reputação da plataforma ou de outros usuários.
• Protecção de dados: A plataforma se compromete a proteger as informações pessoais dos usuários de acordo com as leis de privacidade aplicáveis. Os usuários devem fornecer informações precisas e actualizadas ao se registar na plataforma.
• Propriedade intelectual: Os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma, incluindo marcas registadas, direitos autorais e outros direitos de propriedade, pertencem à plataforma. Os usuários concordam em não usar ou reproduzir qualquer conteúdo protegido sem autorização prévia.

1. TERMOS DE USO DA WEB BAZAR:

• Você pode usar nossa plataforma para buscar, comprar e vender produtos ou serviços conforme as funcionalidades disponíveis. Você é responsável por garantir a precisão das informações fornecidas e pela legitimidade dos produtos ou serviços oferecidos.
• Registo de conta: Os usuários concordam em fornecer informações precisas e actualizadas ao se registar na plataforma. Eles são responsáveis por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as actividades realizadas em sua conta.
• Uso adequado: Os usuários concordam em utilizar a plataforma de forma adequada e legal, em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis em Moçambique. Qualquer uso indevido da plataforma, como actividades ilegais, violação de direitos autorais ou conduta ofensiva, é estritamente proibido.
• Conteúdo gerado pelo usuário: Os usuários são responsáveis por qualquer conteúdo que postarem ou compartilharem na plataforma. Eles concordam em não publicar informações falsas, difamatórias, ofensivas ou que violem os direitos de terceiros.
• Privacidade e segurança: A plataforma se compromete a proteger as informações pessoais dos usuários de acordo com as leis de privacidade aplicáveis no país. Os usuários devem respeitar a privacidade dos outros usuários e não compartilhar informações confidenciais sem consentimento.
• Propriedade intelectual: Os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma, incluindo marcas registadas, direitos autorais e outros direitos de propriedade, pertencem à plataforma. Os usuários concordam em não usar ou reproduzir qualquer conteúdo protegido sem autorização prévia.
• Responsabilidade do usuário: Os usuários concordam em utilizar a plataforma por sua própria conta e risco. A plataforma não se responsabiliza por qualquer dano ou perda decorrente do uso da plataforma ou de qualquer conteúdo disponível nela.

1. TERMOS E CONDIÇÕES DE LISTAGEM DE PRODUTOS:

• Qualidade do produto: Todos os produtos listados devem ser novos, genuínos e de qualidade satisfatória. (remodelados)
• Precisão das informações: Todas as informações sobre o produto, incluindo descrição, preço, imagens e especificações, devem ser precisas e actualizadas.
• Imagens claras: Todas as imagens fornecidas devem ser claras, nítidas e mostrar o produto em detalhes suficientes.
• Autenticidade do produto: Todos os produtos vendidos devem ser autênticos e não infringir direitos de propriedade intelectual ou de terceiros.
• Conformidade com as leis: Todos os produtos listados devem estar em conformidade com as leis aplicáveis e regulamentações governamentais de Moçambique.
• Comunicação com os clientes: Os vendedores devem responder prontamente a todas as perguntas dos clientes sobre seus produtos e fornecer um bom atendimento ao cliente.
• Cancelamento de pedidos: Os vendedores devem estar dispostos a cancelar pedidos se o produto estiver fora do estoque ou se houver algum problema com o envio.
• Reputação do vendedor: A plataforma se reserva o direito de remover vendedores que não cumpram essas políticas ou que tenham uma reputação negativa entre os clientes.
• Todos os produtos listados na Web Bazar devem estar em conformidade com as leis aplicáveis e não podem infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Além de isso, os vendedores são responsáveis por fornecer informações precisas e actualizadas sobre os produtos, incluindo descrições, imagens e preços. Reservamo-nos o direito de remover qualquer produto que viole essas directrizes ou que seja considerado inadequado ou enganoso.

1. TERMO DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Você é responsável por todas as actividades realizadas em sua conta de usuário. Não compartilhe suas credenciais de acesso com terceiros e notifique-nos imediatamente caso suspeite de qualquer uso não autorizado.

1. TERMOS E CONDIÇÕES DE COMISSÕES E PAGAMENTOS

A plataforma cobra uma comissão sobre vendas realizadas. Os pagamentosserão processados de acordo com as politicas estabelecidas pela plataforma no contrato do vendedor.

1. TERMOS DE PRIVACIDADE

Nós valorizamos sua privacidade e tratamos seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com a colecta, uso e armazenamento de seus dados pessoais conforme descrito na referida política.

1. PROPRIEDADE INTELECTUAL:

• Propriedade intelectual: Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma, incluindo marcas registadas, direitos autorais e outros direitos de propriedade, pertencem à plataforma. Os usuários concordam em respeitar esses direitos e não usar ou reproduzir qualquer conteúdo protegido sem autorização prévia.
• Cookies: A plataforma pode utilizar cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário, rastrear o uso da plataforma e colectar informações demográficas. Os usuários podem optar por desactivar os cookies em suas configurações de navegador, mas isso pode afectar a funcionalidade da plataforma.

1. TERMOS DE IDIOMAS:

• Todos os vendedores devem fornecer informações precisas e completas sobre seus produtos em português.
• Os vendedores devem garantir que todas as descrições, imagens e outros conteúdos relacionados aos produtos estejam correctamente traduzidos e sejam culturalmente apropriados para o português.
• A Web Bazar pode revisar e editar as informações fornecidas pelos vendedores para garantir que atendam aos padrões de qualidade da mesma em idiomas que serão introduzidos com o tempo.
• A Web Bazar pode remover produtos ou vendedores que não cumpram o presente termo de idiomas.
• Os compradores devem ter acesso a informações claras sobre cada produto em português, bem como as políticas de devolução e reembolso em português.
• A Web Bazar deve oferecer suporte ao cliente em todos os idiomas disponíveis na plataforma (português) para ajudar os compradores com quaisquer dúvidas ou problemas relacionados à compra ou ao uso do produto.

1. TERMOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTOS DE PRODUTOS:

• Os compradores devem fornecer informações precisas e actualizadas de pagamento, como número do cartão de crédito, endereço de cobrança e outras informações necessárias para processar o pagamento.
• A Web Bazar pode utilizar serviços de terceiros para processar os pagamentos, garantindo a segurança das transacções.
• O preço dos produtos deve ser claramente indicado, incluindo impostos (se aplicáveis), taxas de envio e quaisquer outras despesas adicionais.
• A Web Bazar pode reter uma comissão ou taxa sobre cada transacção concluída, conforme acordado entre o vendedor e a Web Bazar.
• A Web Bazar deve garantir a confidencialidade das informações de pagamento dos compradores e tomar medidas adequadas para proteger esses dados contra acesso não autorizado.
• Em caso de disputas relacionadas a pagamentos, a Web Bazar pode actuar como intermediário entre o comprador e o vendedor para resolver a questão da melhor maneira possível.
• A Web Bazar pode impor limites ou restrições em relação aos métodos de pagamento aceitos, prazos de pagamento ou outros termos específicos relacionados aos pagamentos.
• A Web Bazar pode oferecer opções de reembolso ou devolução de acordo com suas políticas específicas, sujeitas a certas condições e restrições.

1. TERMOS E CONDIÇÕES DE CUPONS:

• Um Cupom é um código alfanumérico que fornece um desconto ou benefício em uma compra. Ele pode ser oferecido por uma loja, Web Bazar ou fabricante de produtos como uma forma de incentivar a compra de seus produtos ou serviços. Geralmente, os Cupons são válidos por um período limitado e podem ter restrições, como um valor mínimo de compra ou aplicação apenas em determinados produtos. Os consumidores podem encontrar Cupons em sites especializados, redes sociais, e-mails marketing ou directamente nos sites das lojas e na Web Bazar.
• Os Cupons são válidos apenas para uso em compras realizadas na Web Bazar e não podem ser transferidos ou trocados por dinheiro.
• Cada Cupom tem um período de validade específico e não pode ser utilizado após a data de expiração.
• Os Cupons podem ter restrições, como um valor mínimo de compra necessário para aplicar o desconto.
• Os Cupons não podem ser combinados com outras promoções ou descontos, a menos que especificado de outra forma.
• A Web bazar se reserva o direito de cancelar ou modificar os termos dos Cupons a qualquer momento, sem aviso prévio.
• A utilização dos Cupons está sujeita à disponibilidade de estoque e aprovação do pagamento.
• O uso indevido ou fraudulento dos Cupons pode resultar na suspensão da conta do usuário na Web bazar.
• A Web bazar não se responsabiliza por problemas técnicos que possam impedir a aplicação correcta dos Cupons durante o processo de pagamento.

1. CONTENTE

• Quando você fornece conteúdo usando nossos Serviços (directamente ou indirectamente), você nos concede uma propriedade não exclusiva, perpétua, irrevogável, livre de royalties (por meio de várias camadas) direito de exercer quaisquer direitos Financeiros que você tem nesse conteúdo em conexão com nossa provisão, expansão e promoção de nossos Serviços, em qualquer midia conhecida agora ou desenvolvida no futuro. Até o ponto máximo permitido sob a lei aplicável, você renunciou ao seu direito de aplicar aos seus direitos de propriedade intelectual nesse conteúdo contra a Web Bazar, nossos designes ou nossos subclientes.
• Você representa e garante que, para todo esse conteúdo que fornece, você possui ou, de outra forma, controla todos os direitos necessários para fazê-lo e cumprir suas obrigações sob este Contrato do Usuário. Você representa e garante que esse conteúdo seja preciso. Você representa e garante que o uso de qualquer tipo de conteúdo (incluindo obras derivadas) por nós, nossos usuários ou outros sob contrato connosco, e em conformidade com este Contrato do Usuário, não o fará e não violará nenhum Direitos de Propriedade Intelectual de terceiros. A Web Bazar não assume nenhuma responsabilidade por qualquer conteúdo fornecido por você ou por quaisquer terceiros.
• Oferecemos dados do produto (incluindo imagens, descrições e especificações) que são fornecidas por terceiros (incluindo usuários da Web Bazar). Você pode usar esse conteúdo apenas em suas listas da Web Bazar. A Web Bazar pode modificar ou revogar essa permissão a qualquer momento em nosso exclusivo critério. Os dados do produto incluem direitos autorais, marca registada e outros materiais proprietárias. Você concorda em não remover quaisquer marcações de direitos autorais, proprietárias ou identificação nos dados do produto e não criar nenhum trabalho derivado com base nesses dados (além de incluir os dados em suas listagens).
• Tentamos oferecer dados de produtos confiáveis, mas não podemos prometer que o conteúdo fornecido por nossos Serviços estará sempre disponível, preciso, completo e actualizado. Você concorda que a Web Bazar não é responsável por examinar ou reivindicar as listagens ou conteúdo fornecido por terceiros por meio de nossos Serviços, e que você não tentará nos manter ou nossos provedores de dados responsáveis por imprecisões.

1. TERMOS DE CONTACTO E FUNDOS RESTRITOS

• Para proteger a Web Bazar do risco de responsabilidade por suas acções como vendedor, as entidades do Web Bazar podem restringir o acesso aos seus fundos conforme descrito nos Termos de Uso de Pagamentos.
• Autorização para contactá-lo; Gravação de chamadas; Analisando conteúdo de mensagem

1. O Web Bazar pode entrar em contacto com você usando chamadas automáticas ou mensagens de texto, a qualquer número de telefone que você nos forneceu, para: (i) notificá-lo sobre sua conta; (ii) solucionar problemas com sua conta; (iii) resolver uma disputa; (iv) colectar uma dívida; (v) pesquisar suas opiniões por meio de pesquisas ou inquéritos; ou questionamento de outra forma, conforme o Contrato de lei, você pode realizar qualquer outro acordo com a sua lei ou solicitação de acordo com a sua lei, O Web Bazar também pode entrar em contacto com você usando chamadas automáticas ou mensagens de texto para fins de marketing (por exemplo, ofertas e promoções), se você consentir com essas comunicações. Nossa colecção, uso, divulgação, retenção e protecção de suas informações pessoais são regidas pelo nosso Aviso de Privacidade do Usuário. A Web Bazar pode colectar outros números de telefone para você e pode colocar chamadas manuais de não comercialização em qualquer um desses números e chamadas de não marketing automaticamente para qualquer telefone fixo. O minuto padrão e as despesas de telefone de texto podem ser aplicadas e podem incluir taxas maiores se você ultrapassar os limites do seu plano. Você pode alterar sua preferência de comunicação de marketing para chamadas a qualquer momento, incluindo por meio das Preferências de Comunicação. Você também pode cancelar uma campanha específica de marketing de texto respondendo a "STOP" a tal mensagem de texto de marketing.
2. A Web Bazar pode compartilhar seu número de telefone com seus provedores de serviços autorizados, conforme declarado em nosso Aviso de privacidade do usuário. Esses provedores de serviços podem entrar em contacto com você usando chamadas automáticas ou chamadas pré-actualizadas e mensagens de texto, apenas autorizadas pela Web Bazar para realizar os fins identificados acima.
3. A Web Bazar pode, sem mais aviso prévio ou aviso e, a seu critério, monitorar ou gravar conversas por telefone, você ou qualquer pessoa que esteja agindo em seu nome, ter com a Web Bazar ou seus agentes para fins de controlo de qualidade e treinamento ou para sua própria protecção.
4. Os sistemas automatizados da Web Bazar examinam e analisam o conteúdo de cada mensagem enviada por meio de sua plataforma de mensagens, incluindo mensagens entre usuários, para detectar e prevenir actividades ou violações fraudulentas do Contrato do Usuário do Web Bazar, incluindo os termos incorporados, avisos, regras e políticas. Isso pode resultar em uma revisão manual de mensagens enviadas por meio de nossas ferramentas de mensagens. Esta digitalização e análise podem ocorrer antes, durante ou após o envio da mensagem ou enquanto estiver no armazenamento, e pode resultar na demora da sua mensagem ou retida. A Web Bazar pode armazenar conteúdo da mensagem, incluindo para conduzir esta digitalização e análise.
5. Onde as configurações foram definidas para aceitar automaticamente solicitações de devolução ou substituições, uma etiqueta de envio de devolução gerada pela Web Bazar será fornecida ao seu comprador. Você concorda em cumprir nossa política de devolução.
6. Quando um item é devolvido ou se uma transacção for cancelada após a conclusão do pagamento, a Web Bazar pode emitir um reembolso ao comprador em nome do vendedor e cobrar do vendedor o valor do reembolso.
7. Além disso, a Web Bazar pode cobrar vendedores pelo custo do frete de retorno e / ou outras taxas razoáveis de vendedores quando:

• Uma etiqueta de envio de devolução gerada na é usada e o vendedor é responsável por seu custo;
• As devoluções foram automatizadas;
• O vendedor não consegue enviar ao comprador uma etiqueta de envio de devolução e, em vez disso, uma etiqueta de envio gerada pela Web Bazar é usada; e / ou
• O item não é conforme descrito na lista e é devolvido de acordo com a Garantia de Devolução do Dinheiro do Web Bazar ou outros termos aplicáveis.

As entidades de pagamento da Web Bazar ou Web Bazar podem facturar vendedores para essas cobranças e colectar tais cobranças conforme descrito nos Termos de Uso de Pagamentos.

1. PRIVACIDADE DOS OUTROS; MARKETING

Se a Web Bazar fornecer informações sobre outro usuário, você concorda que usará as informações apenas para fins fornecidos a você. Você não pode divulgar ou distribuir as informações de um usuário a terceiros para fins não relacionados aos nossos Serviços. Além disso, você só pode enviar comunicações de marketing para usuários que consentidos recebê-los de acordo com as leis aplicáveis e apenas usando os Serviços da Web Bazar.

1. GARANTIA DE DEVOLUÇÃO DO DINHEIRO DA WEB BAZAR

• A maioria das vendas da Web Bazar funciona sem problemas, mas se houver um problema com uma compra coberta pela Garantia de devolução do dinheiro da Web Bazar, os compradores podem receber seu dinheiro de volta se um item não chegar, estiver com defeito ou danificado ou não corresponder à lista. Você concorda em cumprir a política e nos permite tomar uma decisão final em qualquer caso de garantia de devolução do dinheiro da Web Bazar.
• Se você (como vendedor), opte por reembolsar um comprador ou for necessário reembolsar um comprador ou a Web Bazar sob a garantia de devolução do dinheiro da Web Bazar, Web Bazar ou Entidades de pagamentos da Web Bazar podem facturar no valor do reembolso, ou colectar o valor do reembolso de você conforme descrito nos Termos de Uso . Se não conseguirmos reembolso de você, podemos colectar as somas excepcionais usando outros mecanismos de colecta, incluindo as agências de colecta.
• Podemos suspender a garantia de devolução do dinheiro da Web Bazar em toda parte ou, sem aviso prévio, se suspeitarmos do abuso ou interferência com o trabalho adequado da política. Você concorda em nos tornar inteiros por quaisquer perdas, incluindo despesas, incorremos para recuperar tais perdas, decorrentes de seu abuso da Garantia de Devolução do Dinheiro da Web Bazar ou qualquer fraude que você cometa em conexão com a Garantia de devolução do dinheiro da Web Bazar.

1. SERVIÇOS DE PAGAMENTO

• Os pagamentos de mercadorias e serviços vendidos usando nossos serviços são facilitados por entidades designadas por Explicador Inc LDA (uma "Entidade de Pagamento da Web Bazar") pursuant aos Termos de Uso de Pagamentos. Você concorda com os Termos de Uso de pagamento até o ponto aplicável a você. Para receber o pagamento de um item vendido usando nossos Serviços, você deve aceitar e cumprir os Termos de Uso de pagamentos, incluindo os requisitos para fornecer ao Web Bazar Informações de pagamento sobre você, sua empresa e a conta financeira que você usará para receber pagamentos.
• Se você é um comprador: Você pode pagar por itens e serviços usando os métodos de pagamento que as Entidades de pagamento a Web Bazar disponibilizam, e as Entidades de pagamento da Web Bazar gerenciarão a liquidação do pagamento aos vendedores. Ao comprar em nossos Serviços, você autoriza a Entidade de Pagamento da Web Bazar para iniciar pagamentos usando seu método de pagamento seleccionado e colectar os valores da transacção em nome do vendedor. Assim, os pagamentos recebidos pela Entidade de Pagamento da Web Bazar de você satisfarão suas obrigações de pagar ao vendedor o valor dos pagamentos recebidos.
• Em certos casos, sua transacção pode ser recusada, congelada ou realizada por qualquer motivo, incluindo fraude suspeita, Anti-Lavagem de Dinheiro ("AML"), conformidade com as sanções económicas ou comerciais, em conexão com os controles internos de risco a Web Bazar ou devido a possíveis violações de qualquer política da Web Bazar ou do pagamento da Web Bazar, ou a uma política de uma das terceirizadas de serviços de pagamento de terceiros de pagamento da Entidade do Pagamento.
• Web Bazar, a Entidade de Pagamento da Web Bazar ou suas afiliadas podem salvar informações de pagamentos, como números da carteira móvel, do cartão de crédito ou débito, e datas de validade do cartão, inseridos por você em nossos Serviços ao fazer uma compra, resgatar um cupom ou faça qualquer outra transacção em nossos Serviços onde as informações do cartão sejam inseridas. Essas informações de pagamento armazenadas podem ser usadas como seu método de pagamento padrão para transacções futuras em nossos serviços. A qualquer momento, você pode actualizar as informações do seu cartão ou inserir as informações do novo cartão, a que ponto as informações do novo cartão serão armazenadas como sua forma de pagamento padrão. Você pode fazer alterações em seu método de pagamento padrão por meio da seção Informações Pessoais na guia Conta em Meu Webbazar. Você é responsável por manter a precisão das informações que temos em arquivo e concorda com a actualização da Web Bazar, actualizar essas informações armazenadas de vez em quando com base nas informações fornecidas por você, seu banco ou outros provedores de serviços de pagamento. Você só fornecerá informações sobre o pagamento.
• Você só fornecerá informações sobre métodos de pagamento que está autorizado a usar. Ao fazer um método de pagamento em arquivo connosco, você autoriza as entidades de pagamento da Web Bazar para cobrar seu (s) método (s) de pagamento e todos os valores decorrentes de seu uso de nossos Serviços, incluindo cobranças para recuperar o andamento de qualquer fraude percorrida por você, ou cobranças necessárias para recuperar valores reembolsados reembolsados a você por engano.
• Você pode buscar devoluções ou cancelamentos em nossos serviços ou registar reivindicações de Garantia de Devolução de Pagamentos Web Bazar em nossos serviços. Se você tiver direito a um reembolso, as entidades de pagamento da Web Bazar emitirão o reembolso se as entidades de pagamento da Web Bazar processarem o pagamento original. O tempo de reembolso pode variar de acordo com as regras de terceiros, como redes de cartão de crédito e débito.
• Você concorda em cumprir e não faz com que terceiros violem, todas as leis, regulamentos, regras e termos e condições em conexão com o uso dos serviços fornecidos pela Entidades de pagamento da Web Bazar. A Web Bazar ao processar uma compra debita automaticamente a sua comissão sobre o valor do produto, e esta comissão não é reembolsável em casos de abertura de disputa (entre o vendedor e o comprador). Você entende que alguns terceiros, como emissores de cartão de crédito e débito, redes de cartões de crédito e débito e provedores de serviços de pagamentos, podem ter seus próprios termos e condições para os métodos de pagamento ou de liquidação que você escolhe usar em conexão com transacções de pagamentos gerenciadas. O não cumprimento dos termos e condições de terceiros pode resultar em taxas avaliadas para você (comissão de transferência de reembolso) ou outras acções tomadas por terceiros, e você concorda que a Entidade de ou responsabilidade por tais taxas ou acções.

1. LIBERAR

Se você tem uma disputa com um ou mais usuários, você nos libera (e nossos afiliados e subsidiárias, e nossos respectivos oficiais, directores, funcionários e agentes) de sinistros, demandas e danos (reais e consequentes) de todos os tipos e natureza, conhecidos e desconhecidos, decorrentes ou de qualquer forma conectadas com tais disputas. Ao entrar neste lançamento, você perde expressamente qualquer protecção (seja legal ou não) que limite de outra forma a cobertura deste lançamento para incluir apenas aquelas reivindicações que você pode conhecer ou suspeitar que existem a seu favor no momento de concordar com esta liberação.

1. INDEMNIZAÇÃO

Você vai nos deixar e nos manter (incluindo nossos afiliados e subsidiárias, bem como nossos respectivos oficiais, directores, funcionários e agentes) inofensivos de qualquer reclamação ou demanda, incluindo taxas jurídicas razoáveis, feitas por qualquer terceiro devido ou decorrentes de sua violação deste Contrato do Usuário, seu uso impróprio de nossos Serviços ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

1. APLICAÇÃO DA POLÍTICA

Quando surge um problema do comprador ou vendedor, podemos considerar o histórico de desempenho do usuário e as circunstâncias específicas em aplicar nossas políticas. Podemos escolher ser mais tolerante com a aplicação da política em um esforço para fazer a coisa certa para compradores e vendedores. A previsão não limita ou prejudicar nosso direito de recusar, modificar ou rescindir tudo ou parte de nossos Serviços a ninguém, ou rescindir este acordo com qualquer pessoa, por qualquer motivo a nosso critério.

1. TAXAS E IMPOSTOS

Cobramos vendedores pelo uso de nossos Serviços. Em alguns casos, onde os compradores recebem serviços suplementares, como serviços de autenticação ou armazenamento para itens em certas categorias, também podemos cobrar esses compradores por tais serviços suplementares.

1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não nos responsabilizamos por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso de nossa plataforma, incluindo perda de lucros, reputação ou informações.

1. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Podemos actualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante aviso prévio. Recomendamos que você revise regularmente os termos actualizados. Se você continuar a utilizar nossa plataforma após as alterações, isso significa que você aceita os termos revisados.

1.  TERMOS DE PROMOÇÕES:

• Preços justos e competitivos: Os vendedores devem oferecer preços justos e competitivos para seus produtos. Qualquer tentativa de fixação de preços ou manipulação de preços é estritamente proibida.
• Transparência de preços: Os vendedores devem fornecer informações claras e precisas sobre os preços de seus produtos, incluindo eventuais taxas adicionais, custos de envio e impostos aplicáveis.
• Promoções e descontos: Os vendedores são encorajados a oferecer promoções e descontos em seus produtos para atrair os compradores. No entanto, todas as promoções devem ser legítimas e cumprir as leis aplicáveis em Moçambique.
• Elegibilidade: as promoções estão disponíveis apenas para usuários registados na Web Bazar e que atendam os critérios estabelecidos pelas lojas;
• Vigência das promoções: As promoções devem ter uma data de início e término claramente especificada. Os vendedores são responsáveis por garantir que os preços promocionais sejam aplicados correctamente durante o período promocional.
• Restrições de uso: cada promoção pode ter suas próprias restrições, como limitação de uso por usuário, data de validade, aplicabilidade a determinados produtos e serviços entre outros;
• Resgate de desconto: os descontos e benefícios promocionais devem ser resgatados de acordo com as instituições fornecidas pela plataforma, podendo incluir o uso de códigos promocionais ou outros métodos específicos;
• Restrições de quantidade: Os vendedores podem impor restrições de quantidade de produtos ou serviços que podem ser adquiridos com desconto, bem como um período de tempo específico em que a provocação é valida, desde que sejam razoáveis e não violem as leis aplicáveis (Código comercial de Moçambique e da concorrência) ou prejudiquem os compradores.
• Alterações e cancelamento: a Web Bazar se reserva o direito de alterar ou cancelar qualquer promoção a qualquer momento, sem aviso prévio;
• Alterações de preços: Os vendedores devem informar previamente aos compradores sobre quaisquer alterações nos preços dos produtos, garantindo que eles tenham a opção de aceitar ou recusar a compra com base na nova informação de preço.
• Cumprimento das regras: o não cumprimento das regras estabelecidas nos termos de promoções pode resultar na exclusão do usuário da promoção ou em outras medidas disciplinares.

1. ENVIO E ENTREGA:

• Métodos de envio: Os vendedores devem oferecer métodos de envio confiáveis e seguros para os produtos, com opções de rastreamento sempre que possível.
• Prazos de entrega: Os vendedores devem especificar claramente os prazos de entrega estimados para cada produto. Esses prazos devem ser realistas e baseados na capacidade do vendedor de cumprir a entrega dentro do período especificado.
• Responsabilidade pelo envio: Os vendedores são responsáveis pelo envio adequado dos produtos aos compradores. Eles devem garantir que os produtos sejam embalados correctamente para evitar danos durante o transporte.
• Informações de rastreamento: Os vendedores devem fornecer informações de rastreamento aos compradores, quando disponíveis, para que eles possam acompanhar o progresso da entrega.
• Devoluções e reembolsos: Os vendedores devem ter uma política clara de devoluções e reembolsos em caso de produtos danificados, defeituosos ou não conforme descrito. Essa política deve ser comunicada aos compradores antes da compra.
• Comunicação sobre atrasos: Em caso de atrasos na entrega, os vendedores devem comunicar prontamente aos compradores sobre a situação e fornecer actualizações regulares até que a entrega seja concluída.
• Responsabilidade por taxas alfandegárias: Se aplicável, os vendedores devem informar aos compradores sobre possíveis taxas alfandegárias ou impostos adicionais que possam ser cobrados ao enviar o produto para determinados países.

1. RESOLUÇÃO DE DISPUTAS:

• Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente ao uso da plataforma da Web Bazar, será resolvida por meio de mediação ou arbitragem, de acordo com as regras e procedimento estabelecidos pelo Centro de Arbitragem Comercial de Moçambique a luz da lei de Arbitragem em Moçambique n^o 11/99 de Julho. O grupo ou individuo que pretende buscar arbitragem deve primeiro enviar para o outro, por correio certificado, um Aviso válido de Disputa ("Aviso"), que pode ser baixado neste link - …………..
• Arbitragem ou Mediação: Em caso de disputa entre compradores e vendedores, a plataforma incentiva as partes envolvidas a buscar uma solução através da mediação, onde um terceiro imparcial pode ajudar a facilitar a comunicação e encontrar um acordo satisfatório.
• Escalada: Se a disputa não puder ser resolvida por meio da mediação, as partes têm o direito de solicitar a escalada para uma instância superior da plataforma, onde profissionais especializados na resolução de conflitos podem analisar e tomar uma decisão final.
• Documentação: É importante que as partes envolvidas na disputa forneçam toda a documentação relevante, como registos de comunicação, informações sobre a transacção e qualquer outra evidência que possa ajudar na resolução da disputa.
• Respeito às decisões: As partes concordam em respeitar as decisões tomadas pela plataforma ou pelos mediadores/designados na resolução da disputa. Isso inclui acatar qualquer medida correctiva ou compensatória determinada.
• Prazos: A plataforma estabelece prazos razoáveis para a resolução das disputas, visando garantir uma solução oportuna e eficiente para todas as partes envolvidas.
• Confidencialidade: Todas as informações compartilhadas durante o processo de resolução de disputas serão tratadas com confidencialidade, excepto quando exigido por lei ou com o consentimento das partes envolvidas.

1. CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO( alinhar com as politicas de devolucao)

• Cancelamento da compra: Os compradores têm o direito de cancelar a compra dentro de um período razoável após a conclusão da transacção, desde que o produto ainda não tenha sido enviado pelo vendedor.
• Devolução de produtos: Os compradores têm o direito de devolver produtos que estejam danificados, defeituosos ou não conforme descrito. Os vendedores são responsáveis por garantir que os produtos sejam entregues em boas condições e que correspondam à descrição fornecida na plataforma.
• Prazos para devolução: Os compradores devem informar aos vendedores sobre quaisquer problemas com o produto dentro de um prazo razoável após a entrega. O prazo limite para devolução do produto é de 3 (três) dias após a confirmação da recepção.
• Custos de envio da devolução: Em caso de devolução, os custos do envio são normalmente suportados pelo comprador, a menos que o produto seja danificado, defeituoso ou não conforme descrito.
• Reembolso: O reembolso para o comprador deve ser realizado assim que o produto for recebido pelo vendedor e verificado que está em boas condições. O valor do reembolso deve incluir o preço do produto mais eventuais custos de envio pagos pelo comprador subtraído o valor de processamento das transacções cobradas pelos métodos de pagamentos de compra e devolução que equivale a 6% de desconto sobre o valor total debitado na conta do comprador.

1. AVALIAÇÕES E FEEDBACK:

• Feedback honesto e construtivo: Os compradores são incentivados a fornecer feedback honesto e construtivo sobre os produtos e a experiência de compra. Isso ajuda a manter a transparência e a qualidade na plataforma.
• Termos de moderação: A plataforma reserva o direito de moderar ou remover avaliações que violem as directrizes da comunidade, sejam falsas, difamatórias, ofensivas ou irrelevantes para a transacção.
• Respostas dos vendedores: Os vendedores têm o direito de responder às avaliações recebidas, fornecendo esclarecimentos ou soluções para possíveis problemas mencionados pelos compradores.
• Uso adequado das avaliações: As avaliações devem ser usadas apenas para compartilhar experiências legítimas de compra. O uso indevido das avaliações, como extorsão ou chantagem, é estritamente proibido.
• Privacidade dos compradores: As avaliações devem respeitar a privacidade dos compradores. Não é permitido divulgar informações pessoais dos compradores nas avaliações.
• Manutenção da integridade das avaliações: A manipulação ou o incentivo à manipulação das avaliações, como falsificação ou compra de avaliações falsas, é estritamente proibido e pode resultar em medidas disciplinares.
• Termos de Privacidade: Nossa plataforma Web Bazar valoriza a privacidade dos usuários e se compromete a proteger suas informações pessoais. As informações colectadas serão usadas apenas para fins de transacção e serão mantidas em sigilo.
• Termos de Segurança: Implementamos medidas de segurança para proteger os dados dos usuários e garantir uma experiência segura no nosso marketplace. No entanto, não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou danos decorrentes de acções de terceiros.
• Termos de Vendas e Pagamentos: Os vendedores são responsáveis por fornecer informações precisas sobre os produtos, incluindo descrições, fotos e preços. Os compradores devem efectuar o pagamento no prazo estipulado e concordam em receber o produto conforme anunciado.
• Termos de Devolução e Reembolso: Caso haja algum problema com o produto recebido, os compradores têm o direito de solicitar a devolução e reembolso dentro do prazo estabelecido. Os vendedores devem estar dispostos a resolver qualquer problema de forma justa e transparente.
• Termos de Avaliação e Feedback: Encorajamos os usuários a deixarem avaliações e feedbacks sobre suas experiências na Web Bazar. No entanto, nos reservamos o direito de remover conteúdo difamatório, ofensivo ou falso.
• Termos de Propriedade Intelectual: Respeitamos os direitos autorais e propriedade intelectual dos outros. Os usuários concordam em não vender produtos falsificados ou infringir direitos autorais de terceiros.
• Termos de Conduta do Usuário: Esperamos que os usuários ajam de forma ética, respeitosa e legal ao utilizar nossa plataforma. Comportamentos como fraude, assédio ou qualquer actividade ilegal não serão tolerados.
• Termos de Comunicação: Os usuários concordam em receber comunicações relacionadas às transacções feitas na Web Bazar, como confirmações de compra, actualizações de status e informações relevantes.

27. RESCISÃO

A plataforma reserva o direito de rescindir ou suspender a sua conta, a qualquer momento, por violação dos termos e condições.

28. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes termos e condições constituem o acordo completo entre você e a plataforma, substituindo quais quer acordo anterior. Qualquer alteração nos termos requererá consentimento mútuo por  escrito.